As emissoras de TV já licenciadas para transmitir com o sinal digital terão que passar a apresentar pelo menos duas horas semanais de produções adaptadas para o público com alguma deficiência visual ou intelectual.
A obrigatoriedade entra em vigor no próximo dia 1º de julho, em cumprimento a uma portaria publicada pelo Ministério das Comunicações em 2006, estabelecendo que as empresas geradoras terão que veicular o mínimo exigido de programas com o recurso da audiodescrição, recurso que permite que o usuário receba a informação contida na imagem ao mesmo tempo em que esta aparece, possibilitando que a pessoa desfrute integralmente da obra, seguindo e captando a subjetividade da narrativa, da mesma forma que alguém que enxerga.
A narração descrevendo os sons, elementos visuais e quaisquer informações necessárias para que um deficiente visual consiga compreender o que se passa na tela terá que estar disponível. As legendas ocultas, que já são usadas para permitir que deficientes auditivos acompanhem os programas, continuarão sendo obrigatórias.
A meta do governo é que, em dez anos, todas as emissoras geradoras e retransmissoras de radiodifusão em sinal digital do Brasil exibam, no mínimo, 20 horas semanais de programas audiodescritos
DETALHE: Vovó Donalda concorda com a decisão e diz que no primeiro momento, nem toda a população será beneficiada pela medida, já que o sinal digital ainda não está disponível em todas as cidades brasileiras. Todas as emissoras brasileiras têm prazo até 2016 para migrar para a tecnologia digitalizada.
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